Resgate do saldo do FGTS pode ser usado para o custeio da Fertilização In Vitro (FIV)

O levantamento do saldo do FGTS para o custeio de fertilização in vitro pode ser uma realidade para famílias que enfrentam dificuldades financeiras, e que não disponham de tempo para esperar na fila do SUS, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e ao direito à saúde. É um sonho de muitas pessoas […]
Entenda como você pode conseguir a isenção de Imposto de Renda por ser portador de doença grave.

Antes de qualquer coisa é preciso esclarecer uma questão fundamental: a isenção do Imposto de Renda por doença grave se dá exclusivamente sobre rendimentos de aposentadoria, pensão ou proventos de militares na reserva. Tendo esclarecido a natureza dos valores passíveis desse benefício, vale destacar que a origem dos proventos não se restringe à previdência pública. […]
Paciente, saiba como ter o fornecimento do dispositivo para leitura de glicemia garantido pelo seu plano de saúde.

Muitos pacientes têm dúvidas se o plano de saúde é obrigado a fornecer um glicosímetro, que nada mais é do que um dispositivo, frequentemente utilizado por portadores de diabetes, para checar o nível de glicose no sangue. Pessoas com diabetes tipo um ou dois precisam acompanhar com frequência como está o seu nível de glicose, […]
Paciente, teve negativa de tratamento pelo plano de saúde? Saiba como reverter essa situação!

A negativa de tratamento ocorre quando sua operadora do plano de saúde se nega a custear um tratamento, medicamento, cirurgia ou material cirúrgico, sendo que o mesmo foi prescrito pelo seu médico assistente. Se você ou um parente recebeu uma negativa de tratamento pelo plano de saúde mesmo com a prescrição do médico em mãos, […]
BPC/LOAS: principais aspectos e requisitos para conseguir o benefício

Neste artigo, abordaremos os principais aspectos do BPC/LOAS, seus requisitos, condições para concessão, direitos e deveres dos beneficiários, até as orientações de como você deve proceder, na prática, caso seja um potencial beneficiário. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) está previsto na legislação brasileira visando garantir a subsistência das pessoas em situação de vulnerabilidade social […]
Abatimento e suspensão das parcelas de amortização do FIES para Médicos: requisitos, dificuldades na prática e a omissão do FNDE.

O abatimento do FIES para profissionais de saúde é garantido pela Lei federal 10.260/01 e, em caso de negativa/omissão na via administrativa, a ação judicial para efetivar o direito do estudante tem sido a única saída. Conforme expressamente previsto na legislação correlata, o FIES poderá ter abatimento, mensalmente, de 1,00% (um inteiro por cento) do […]
Saiba como conseguir o fies para medicina (mesmo abaixo da nota de corte)

Conseguir financiamento para o curso de medicina pode ser um desafio para muitos estudantes de baixa renda. O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é uma opção para aqueles que desejam seguir carreira na área médica, mas a nota de corte estabelecida pelo programa pode ser um obstáculo. No entanto, é possível conseguir, pela Justiça, o […]